Termos e Condições

Isenção de responsabilidade jurídica

Este documento tem o objetivo de apresentar, de forma clara e acessível, os Termos e Condições de uso do site Pepino Sublime. As informações aqui descritas não substituem aconselhamento jurídico formal e podem ser ajustadas conforme o crescimento e necessidades específicas do negócio.

Ao acessar este site ou realizar uma compra, você concorda com os termos descritos abaixo.

Termos e Condições - noções fundamentais

Estes Termos e Condições regulam o uso do site https://pepinosublime.wixsite.com/pepino-sublime e todas as interações com a nossa loja, incluindo navegação, compra, cadastro e comunicação com a equipe. Ao utilizar nosso site, você declara que leu, entendeu e aceitou estas condições.

Quem pode usar este site

Este site é destinado a pessoas maiores de 18 anos ou menores de idade autorizados por um responsável legal. Para realizar uma compra, é necessário fornecer informações verdadeiras e completas.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos caso identifiquemos dados incorretos, uso fraudulento ou descumprimento destes termos.

Formas de pagamento

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

Cartão de crédito
PIX
Boleto bancário (quando disponível)
Plataformas intermediadoras como Mercado Pago

O processamento dos pagamentos é feito por empresas terceiras e seguras. Não armazenamos dados bancários ou de cartão de crédito.

Alterações nas ofertas

A Pepino Sublime se reserva o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio:

Alterar preços, prazos e condições de pagamento;
Modificar ou descontinuar produtos e coleções;
Atualizar ou corrigir erros de digitação ou informações no site;
Lançar promoções por tempo limitado.

Todas as mudanças entram em vigor a partir do momento da publicação no site.

Garantias

Nossos produtos são feitos com cuidado, materiais de qualidade e passam por inspeção antes do envio. No entanto:

Em caso de defeito de fabricação ou dano no transporte, o cliente pode solicitar troca ou reembolso dentro de 7 dias corridos após o recebimento, mediante apresentação de fotos do produto e da embalagem.
Não oferecemos garantia para mal uso, quedas, lavagem incorreta ou danos causados por terceiros após o recebimento.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste site — incluindo imagens, textos, logos, artes personalizadas, mockups e identidade visual — são de propriedade da Pepino Sublime, salvo quando indicado o contrário.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito. O uso indevido poderá resultar em medidas legais.

Propriedade intelectual

Nos reservamos o direito de suspender, limitar ou excluir o acesso de qualquer usuário que:

Forneça informações falsas ou incompletas;
Infrinja estes termos;
Use o site de forma abusiva, ilegal ou com intenção de fraude.

Esse direito pode ser exercido a qualquer momento, sem aviso prévio, em situações justificadas.

Dúvidas ou contato

Se tiver qualquer dúvida sobre nossos termos ou quiser mais informações, estamos à disposição para conversar.

📧 E-mail: pepinosublime@gmail.com
📱 WhatsApp: (11)992713872
🕐 Atendimento: Segunda a sexta, das 10h às 17h